O Banco Central (BC) divulgou uma nova modalidade, o boleto dinâmico, além de novas regras para os boletos de pagamento, com a publicação da Resolução BCB nº 443 que entrará em vigor em 3 de fevereiro de 2025.
Boleto dinâmico chega em 2025
Segundo o BC, o objetivo principal é modernizar o tradicional boleto, que já passou por diversas melhorias de segurança nos últimos anos, unindo-o à agilidade e conveniência do Pix.
A integração será feita por meio de um QR Code específico, permitindo que o boleto funcione também como uma forma de pagamento instantâneo.
“O mercado já vinha experimentando o chamado ‘bolepix’, mas agora haverá regulamentação detalhada, estabelecendo responsabilidades para todos os participantes”, destacou o BC em nota.
Outra novidade é o boleto dinâmico, que será implantado até seis meses após a aprovação dos sistemas de escrituração ou registro necessários, ainda em desenvolvimento.
Essa modalidade digital trará mais segurança aos pagamentos de dívidas associadas a determinados títulos, como as duplicatas escriturais, previstas na Lei nº 13.775/2018.
O BC ressaltou que o boleto dinâmico será diretamente vinculado a esses títulos, garantindo que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo detentor dos direitos, seja o credor ou o financiador.
Com isso, tanto o sacado (devedor) quanto o financiador terão maior proteção.
O devedor poderá usar o mesmo boleto, físico ou eletrônico, para cumprir sua obrigação, enquanto o financiador terá a segurança de receber os recursos sem precisar trocar instrumentos de pagamento.
Governança e transparência
A norma também reforça a necessidade de uma governança robusta para a convenção dos boletos, com a participação ampla dos diversos segmentos envolvidos no arranjo de pagamento.
Além disso, prevê a definição de um modelo tarifário e de reembolso de custos operacionais que respeite princípios de transparência, isonomia e fundamentação econômica, evitando práticas que prejudiquem a concorrência.
O Banco Central acredita que as novas regras serão um marco para modernizar o sistema de pagamentos brasileiro, combinando a popularidade do boleto com a inovação do Pix e outras tecnologias digitais.
